Estão em curso um conjunto de intervenções no âmbito do Projeto de Melhoria da Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal, cumprindo integralmente o disposto na autorização emitida pela APA- Agência Portuguesa do Ambiente - recebida na APSS em 13/03/2019.

Estas intervenções contemplam as seguintes ações:

• Preparação do local que servirá de apoio a todas as operações;
• Remoção de um afloramento arenítico, junto ao terminal de contentores;
•  Transporte da pedra para a construção da estrutura de contenção do aterro que irá ser realizado na zona adjacente ao Terminal Ro-Ro. 

A remoção do afloramento arenítico comummente designado por “Bico da Parvoíça” foi prevista no projeto de execução e no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), tendo este sido objeto de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, sem qualquer observação por parte da Comissão de Avaliação, quer no processo de AIA quer na DIA.

Importa ainda referir que este afloramento arenítico foi sendo, ao longo dos anos, assinalado nas cartas de navegação como de “perigo à navegação”, uma vez que as cotas médias neste troço do canal são de -14,00 m (ZH) e este afloramento no seu extremo superior tem a cota de -12,00 metros (ZH), sendo suscetível de pôr em risco a segurança das embarcações.